Histórico

O Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Porto Alegre foi instalado em 22 de fevereiro de 1917 , e localizava-se na Rua General Câmara , no número 15A, no Centro de Porto Alegre, tendo como primeiro Oficial o historiador Othelo Rosa. Posteriormente, mudou-se para a Rua General Andrade Neves, número 09. Em agosto de 1967 mantinha-se na mesma rua , transferindo-se , todavia , para o número 90 cj 15; e , desde janeiro de 1990 , está atendendo na Av. Borges de Medeiros , número 308 , no 2º andar do Edifício Fronteira.

O antigo “Cartório do Registro Especial”, como foi conhecido por muito tempo , é, na verdade , um acervo da história de Porto Alegre. 

As próprias formas de registro e arquivamento são o retrato da evolução: o Oficial Dr. José Augusto Medeiros Pereira instituiu , de forma pioneira , em 1967 , o processo de microfilmagem de documentos ; e o atual Oficial, Bel. Pérsio Brinckmann Filho , inaugurou a era da informatização, substituindo as velhas máquinas de datilografia por microcomputadores.

O que fazemos

O Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Porto Alegre, como a própria denominação revela, comporta dois ofícios, com atribuições distintas.

Veja as atribuições de cada registro:

Títulos e Documentos

Esta instituição tem a finalidade de registrar a série de documentos elencados nos artigos 127 e 129 da Lei Federal 6.015/73. Além destes, inúmeros outros documentos podem ser registrados, tendo em vista o caráter residual e facultativo do Títulos e Documentos. (Consulte) Todo o documento registrado em Títulos e Documentos prova o texto, a data e garante a publicidade, uma vez que ninguém poderá alegar desconhecimento É somente através do Títulos e Documentos que você poderá efetuar quaisquer das chamadas Notificações Extrajudiciais. Notificar é fazer prova de recebimento ou de se ter dado conhecimento, de maneira incontestável, do conteúdo ou teor de qualquer documento levado a registro.

Pessoas Jurídicas

Ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas compete a inscrição e as alterações supervenientes das sociedades simples em sua forma típica; das sociedades simples que adotaram uma das formas das sociedades empresárias , quais sejam: sociedade limitada, sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples ; das sociedades cooperativas ; além dos atos constitutivos e alterações de associações, fundações, sindicatos, matrículas de jornais, periódicos, revistas, oficinas impressoras, empresas de radiodifusão e agências de notícias.